Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11) um decreto que manda exonerar
os 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, um
grupo do governo federal que monitora violações de direitos e atua para
prevenir a prática de tortura em instituições como penitenciárias, hospitais
psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros. De acordo com o decreto, o
grupo agora passa a ser formado apenas por participantes não remunerados.
O ex-coordenador da entidade, Daniel Melo, também recém exonerado, afirmou
que a mudança inviabiliza o funcionamento do órgão. O presidente do Conselho
Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho, disse que vai recorrer à Justiça
contra a medida.
Denuncia na ONU
Ativistas brasileiros entregaram nesta terça-feira uma denúncia à ONU contra
o decreto de Jair Bolsonaro de exonerar os onze integrantes do Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do governo federal que
monitora violações de direitos e atua para prevenir a prática de tortura em
instituições como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos,
dentre outros.
A iniciativa foi da entidade Justiça Global que, em carta ao relator da ONU
contra Tortura, Nils Melzer, apresentou os detalhes da decisão do governo e
denunciou a medida. Também apoiam a queixa entidades como Terra de Direitos e
Instituto de Defensores de Direitos Humanos.
*As informações são de Jamil Chade.


Nenhum comentário:
Postar um comentário