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Gilson da Costa Esmael, nascido em 27/12/1966, filho de Nadir da Costa Esmael e Aristides Esmael graduado em física

sábado, 28 de março de 2020

A Bomba relório foi ativada CORONAVIRUS x FAVELA

À medida em que coronavírus avança no Brasil, a profunda desigualdade brasileira - tema antes ignorado pela grande imprensa - passa para o topo das preocupações. Moradores das favelas, desesperados com o descaso do Estado, começam a passar fome e ir às ruas.
 
Especialistas aguardam uma explosão de casos de coronavírus nas periferias e favelas brasileiras, com base nas topografias locais, nos hábitos culturais e nas aglomerações naturais das pequenas casas improvisadas. "armários vazios e barracos repletos de adultos e crianças que deixaram de ir às escolas onde recebiam a merenda —sua principal refeição do dia— são a nova realidade em favelas de São Paulo. 

Além de comida, faltam itens como papel higiênico, fraldas, sabão e detergente, para lavar as mãos e a louça. Em muitas casas, a porta de entrada é o único meio de ventilação. 

Na rua, crianças limpam pés e mãos em fios de água que correm nas guias."
Em tom apocalíptico, a matéria prossegue: "no desespero, muitos moradores já saem de casa para ir atrás de parentes, amigos e entidades assistenciais em busca de alimentos e ajuda. 

Perto dessas comunidades, há ambulantes nos semáforos e, dentro delas, bem mais gente em vielas e ruas do que se pode ver em vários bairros de São Paulo. Muitos estão atrás de bicos e comida."

segunda-feira, 22 de julho de 2019

O que a prisão de Prestes pode ensinar a LULA

Há 82 anos Luis Carlos Prestes, o maior líder popular do Brasil naquela época, apelidado de “Cavaleiro da Esperança” por Jorge Amado, era preso pela polícia política de Getúlio Vargas.

Junto com Prestes também era presa sua esposa Olga Benário. E Olga estava grávida. Mas como Olga era estrangeira, Getúlio decidiu por sua extradição. Mas ela não era qualquer estrangeira, ela era alemã, judia e comunista.
 Sua extradição era uma sentença de morte.
Os advogados de defesa lutaram por todas as vias para evitar sua extradição, mas no fim o STF negou os pedidos de clemência, ignorou as leis brasileiras e ordenou sua expulsão do país. Olga morreu em uma câmara de gás em um campo de concentração Nazista.
Sua filha, Anita, milagrosamente sobreviveu, pois os tribunais nazistas concederam à criança seu direito de viver com os avós paternos. Sim, os tribunais nazistas foram mais humanos do que os tribunais brasileiros.
Prestes, por sua vez, ficou preso e em isolamento por 9 anos. Seu advogado, o famoso Dr. Sobral Pinto, chegou a apelar ao STF se valendo da Lei de Proteção aos Animais para que Prestes pudesse ter melhores condições na prisão… Tudo em vão. O STF negou todo e qualquer recurso para dar o mínimo de dignidade a Prestes.
Ao longo dos 9 anos de prisão não faltaram manifestações nacionais e internacionais de apoio a Prestes… Tudo mais uma vez em vão… A justiça brasileira ignorou todo e qualquer apelo para ser “mais clemente e humana” ou tão somente “justa”.
Precisou uma Guerra Mundial, a derrota do Nazifascismo e a deposição de Getúlio para que finalmente Prestes fosse anistiado e solto.
E o que podemos aprender com tudo isso?
 Naquela época a maior ameaça para os donos do poder era Prestes, hoje a maior ameaça é Lula… Não haverá perdão e nenhum alívio para Lula, da mesma forma que não houve para Prestes. Ainda mais se depender do STF.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Diretor de The Intercept participa ho do O É da coisa

O editor-executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, participa hoje de O É da Coisa com Reinaldo Azevedo para falar sobre a divulgação das conversas de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e outros procuradores da Lava-Jato. A partir das 18h!

terça-feira, 11 de junho de 2019

Bolsonaro Assinou decreto que exonera 11 integrantes MNPCT


Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11) um decreto que manda exonerar os 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, um grupo do governo federal que monitora violações de direitos e atua para prevenir a prática de tortura em instituições como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros. De acordo com o decreto, o grupo agora passa a ser formado apenas por participantes não remunerados.
O ex-coordenador da entidade, Daniel Melo, também recém exonerado, afirmou que a mudança inviabiliza o funcionamento do órgão. O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho, disse que vai recorrer à Justiça contra a medida.

Denuncia na ONU

Ativistas brasileiros entregaram nesta terça-feira uma denúncia à ONU contra o decreto de Jair Bolsonaro de exonerar os onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do governo federal que monitora violações de direitos e atua para prevenir a prática de tortura em instituições como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros.
A iniciativa foi da entidade Justiça Global que, em carta ao relator da ONU contra Tortura, Nils Melzer, apresentou os detalhes da decisão do governo e denunciou a medida. Também apoiam a queixa entidades como Terra de Direitos e Instituto de Defensores de Direitos Humanos.
*As informações são de Jamil Chade.

domingo, 9 de junho de 2019

Escândalo da Vaza Jato tem potencial para levar Moro e Dallagnol à cadeia

A Vaza Jato tende a ser um escândalo ainda mais potente do que a Lava Jato. Porque desnudará toda a engrenagem que destruiu a economia e a democracia brasileira.
As primeiras reportagens que vieram à tona na noite deste domingo (9) no the Intercept mostram que o então Juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol, conversaram e definiram estratégias sobre os rumos de processos judiciais que levaram, entre outras pessoas, o ex-presidente Lula à cadeia.
Um leigo pode achar isso algo nem tão importante. Mas é uma bomba que vai colocar o caso da prisão de Lula e do golpe contra Dilma Rousseff em destaque internacional não apenas do ponto de vista midiático, mas jurídico.
Os maiores juristas do mundo vão querer conhecer o conteúdo dessas conversas e tramas entre um juiz e seus acusadores. E vão se voltar para o veredicto contra Lula. Que é algo que, como apontamos desde sempre, não fica em pé.

quarta-feira, 15 de maio de 2019

George W. Bush se surpreende com visita indesejada de Bolsonaro

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O ex-presidente George W. Bush foi pego de surpresa pelo anúncio da visita de Jair Bolsonaro, marcada na agenda oficial de sua viagem a Dallas para as 15h (17h, em Brasília) desta quarta-feira. Segundo o assessor de imprensa de Bush, Freddy Ford, Bush não fora consultado previamente nem  convidara o brasileiro para um encontro na cidade texana.
“Ao contrário de algumas reportagens, o presidente Bush não esteve envolvido nos arranjos da viagem e não estendeu o convite para (Bolsonaro) vir a Dallas”, afirmou Ford, em resposta a questionamentos de VEJA.
“Mas claro que ele concordou em se encontrar com o presidente Bolsonaro em seu escritório quando soube de sua visita à cidade – uma cortesia que ele regularmente estende aos dignitários estrangeiros quando estão nesta região”, completou.
Viagens internacionais do presidente da República brasileiro costumam ser preparadas com extremo cuidado pelo Itamaraty e o Palácio do Planalto, não apenas no aspecto da segurança como também da negociação das visitas de interesse do líder. Em geral, há consultas prévias e discussão de possíveis datas, horários e locais, assim como dos temas a serem tocados na conversa. Posteriormente, há confirmação dessa agenda.

domingo, 12 de maio de 2019

13 de Maio e os avanços no campo político

                                                                                                                                                                                           

 No dia 9 de janeiro de 2003, no primeiro mês de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
ele assinou a Lei 10.639/2003. Ela diz: “O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra”e o 13 de maio. É uma das primeiras leis que o ex-presidente assinou.
Tempos se passaram até o ano de 2011. Dia em que a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.519, de 10 onde avançou mais os programas de inclusão de negros e negras nos programas sociais, Muitas foram as ações entre 2003 e 2016 na luta contra o racismo.
Conheça, abaixo, algumas das principais ações realizadas em prol da Consciência Negra, além da instauração do feriado, realizadas pelos governo do Brasil nos últimos 13 anos.

1 - Dia da consciência Negra e inclusão da História da África no currículo escolar na escola
Na mesma lei que Lula assinou instituindo o Dia da Consciência Negra no calendário escolar, havia mais. A lei diz:

“Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”
Ou seja, a Lei 10.639/2003 colocou no currículo escolar brasileiro a história e a cultura afro-brasileira. Passou a ser conteúdo obrigatório das escolas municipais e estaduais do país todo, colocando toda administração pública local diante do desafio de construir um ensino que cumpra a diretriz nacionalmente estabelecida.

2 - Estatuto da Igualdade Racial  
No dia 20 de julho de 2010, o ex-presidente Lula sancionou a Lei 12.288/2012, o Estatuto da Igualdade Racial. O diploma legal tem 65 artigos, com parágrafos e incisos, estabelecidos para fazer valer o que é previsto em seu Artigo 1º:

“Garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica”
A lei inteira pode ser lida aqui. Ela reafirma a obrigatoriedade do ensino de história africana no currículo brasileiro, a manutenção do direito de propriedade da terra aos remanescentes quilombolas, o incentivo às políticas de inclusão da população negra em variados mercados de trabalho, ensino e ocupação, entre outras normas com a mesma diretriz.

3 - Criação da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
Em março de 2013, o governo criou a  Secretaria  de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, dedicada exclusivamente a promover políticas com esse objetivo.

4 - Lei de Cotas nas universidades  
No dia 29 de agosto de 2012, a presidenta legítima Dilma Rousseff fez saber que o Congresso Nacional decretava e ela sancionava a Lei 12.711, que estabeleceu e estabelece que pretos e pardos têm e terão acesso ao ensino público nacional em proporção mínima garantida pelo Estado:

“Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas de que trata o art. 1o desta Lei (50% do total) serão preenchidas por autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição.”

A chamada Lei de Cotas é o cume legal de uma batalha do governo federal do país dos últimos 13 anos, que trabalhou para construir mecanismos de igualdade racial desde o primeiro dia que pisou no Palácio do Planalto

5 - Aumento do número de alunos negros na universidade
Dados do IBGE mostram que graças a políticas públicas de acesso ao ensino superior como FIES, PROUNI e expansão de vagas em universidades públicas. Em 2004, 16,7% dos alunos pretos ou pardos estavam em uma faculdade; em 2014, esse percentual saltou para 45,5%.

 6 - Criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira
O Governo Lula criou a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), com campus em Redenção (Ceará)  e São Francisco do Conde (Bahia) que reúne estudantes do Brasil com professores e alunos da África de língua portuguesa. O objetivo da faculdade é promover a aproximação e troca de conhecimento entre o Brasil e a África.